Durante a manhã desta quarta-feira, 13/5, a vereadora Lucimara
Passos (PCdoB) ratificou denúncia de falta de transparência da
Prefeitura de Aracaju perante os seus gastos, principalmente relativos
aos serviços de publicidade. A parlamentar também reivindicou que sejam
priorizadas mais obras na cidade do que investimento em propaganda e
marketing.
Segundo a parlamentar, que utilizou a Tribuna na Câmara Municipal
de Aracaju (CMA) para cobrar publicidade dos atos, a administração não
divulga os gastos na forma prevista em lei. “Está inerente às
atribuições do vereador fiscalizar as ações do Poder Público e nós
encontramos muita dificuldade em dar efetividade a essa atribuição pela
falta de transparência da Prefeitura comandada pelo prefeito João
Alves”, reclama.
Ainda na Tribuna, a parlamentar detalhou os dados apurados acerca
dos gastos da Secretaria da Comunicação (Secom), mostrando na Casa
Legislativa documentos sobre as despesas excessivas com campanhas
publicitárias. “Como não consta nenhum dado no site da administração
municipal, temos que direcionar a busca para o portal de transparência
do Tribunal de Contas do Estado. Só que lá, infelizmente, as informações
de despesas contidas referem-se ao ano de 2014, apesar de já estarmos
no mês de maio de 2015. Nesse caso o problema não está no TCE, as
informações não estão disponíveis porque até o momento a Secom não
encaminhou nenhuma informação sobre despesas de 2015, para o Sistema de
Auditoria Pública (SISAP)”, lamenta.
Para Lucimara, essa situação não deve intimidar quem busca
fiscalização. “Desde a semana passada estou fazendo uma pesquisa
rigorosa sobre os gastos com publicidade. Pude observar que ano passado
foi reservado R$ 15 milhões para um único contrato de publicidade com
duas empresas. É mais que o orçamento da Funcaju e da Secretaria
Municipal do Esporte. A Prefeitura afirma estar com 39 obras
paralisadas, boa parte delas por não ter realizado as contrapartidas com
convênios do Governo Federal. Cobrei e estou cobrando dessa
administração que priorize obras e não publicidade”, reforça a
vereadora, acrescentando a necessidade da população conhecer os gastos
do dinheiro público.
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