Impeachment: voto do deputado federal Valadares Filho é criticado por Lucimara Passos

Qua, 20 de Abril de 2016 11:27 Moema Lopes

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) fez duras críticas ao deputado federal Valadares Filho (PSB) na manhã desta quarta-feira (20), na Tribuna da Câmara, pelo voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo, no Congresso Nacional, em Brasília.
“Preparei-me para fazer uma avaliação do voto feito pelo deputado Valadares Filho. Ele foi candidato à prefeitura de Aracaju e eu, enquanto candidata a vereadora, pedi voto para ele, caminhei pelas ruas da cidade, defendi projetos dele. E hoje peço desculpas à população”, afirmou, cumprimentanto o vereador Lucas Aribé (PSB) que, também, criticou o deputado pelo voto a favor do afastamento da presidente Dilma.

“Começo meu discurso saudando o vereador Lucas pela coragem e posição firme e coerente com a conduta que vem mantendo na política. Se eu já o respeitava, o respeito muito mais agora”, disse. Lucimara Passos falou mais sobre o posicionamento de Valadares Filho. “É profunda a minha decepção de vê-lo defendendo o PSB, e votando contra a democracia. Nós tivemos eleições no Brasil. O primeiro momento de traição foi fazer a campanha para Aécio Neves, mas a presidente Dilma foi eleita pelo povo”, afirmou.

Para a vereadora, tirar a presidente Dilma do governo federal através do impeachment configura um golpe contra a democracia. “Pedir o impeachment sem ela ter cometido crime, é golpe. Infelizmente, eu vi aquele que eu defendi votar contra a democracia, mesmo sabendo que um ladrão como é Eduardo Cunha, estava presidindo a votação. Esse voto é um voto que condena uma mulher. De fato é com muita tristeza que venho aqui pedir desculpa ao povo aracajuano”, disse.

Vereadora Lucimara cobra substituição dos membros titulares da Comissão de Ética

Qui, 14 de Abril de 2016 12:21 Mayusane Matsunae-Assessoria da parlamentar

Em razão da Operação Indenizar-SE da Secretaria de Segurança Pública (SSP) onde 15 vereadores estão sendo investigados, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) cobra a substituição imediata dos membros titulares da Comissão de Ética. O alerta da parlamentar foi dado nesta quinta-feira, 14, na Tribuna.

De acordo com Lucimara, a Comissão de Ética não pode ser composta por vereadores investigados, indiciados, condenados ou se forem parte de qualquer processo que esteja sendo avaliado por essa mesma. “Infelizmente, estamos passando por um processo onde 15 vereadores estão sendo investigados na Operação Indenizar-SE da SSP dos quais três desses são membros titulares da Comissão de Ética. Ou seja, precisam ser substituídos. Entendo que a Mesa precisa adotar providências imediatas”, alertou.

Na Tribuna, a vereadora destacou que não está fazendo juízo de valor, pois o fato de ser investigado não quer dizer que seja culpado. “Não podemos transformar todos em culpados sem o devido processo investigatório, sem garantir a todos amplo direito de defesa. Mas, o nosso regimento impede que pelo fato de estarem respondendo este tipo de processo, possam compor a Comissão de Ética. Mesmo porque, a Câmara pode e deve ser instada a manifestar-se sobre os fatos decorrentes dessas investigações também”, reforçou. 

Ainda no discurso, Lucimara reiterou que a Comissão de Ética está parada. “Tenho ainda quatro reclamações feitas à comissão que não tiveram nenhuma providência, nenhum andamento. Nem eu fui chamada para prestar esclarecimento e nem a pessoa sobre quem reclamei. Não dá para continuar com a comissão inoperante, ferindo regimento da Casa”, destacou.

“Por incompetência de gestão da Prefeitura, Aracaju corre o risco de perder maternidade”, alertou vereadora Lucimara

Qui, 18 de Fevereiro de 2016 22:36 Mayusane Matsunae - Assessoria de Imprensa

Durante o discurso feito nesta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) alerta que a obra da maternidade na capital sergipana está parada por conta de incompetência de gestão da Prefeitura. Segundo ela, o repasse da verba federal está nos cofres públicos desde dezembro de 2015 e a vigência do contrato termina em 30 de outubro de 2016.

Na Tribuna, Lucimara esclareceu como está a obra da construção da maternidade no bairro Santa Maria e levou dados que estão presentes no Portal de Transparência do Governo Federal. “No dia 14 de junho de 2012, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira enviou a proposta ao governo federal no valor de R$ 15.600.000,00 e assim foi conveniada. Foi decisão dele fazer a unidade no bairro. Ao contrário do que vem sendo exposto pelos colegas desta Casa Legislativa que João Alves teve que buscar mais recursos”, retrucou.

Ainda explanando dados presentes no Portal de Transparência, a vereadora informa que no dia 26 de dezembro de 2012 foi autorizado o convênio com verba federal para a construção da maternidade, sendo essa data registrada para o início oficial de vigência. E, de acordo com ela, em nenhum momento houve a viabilização e interferência do prefeito João Alves para adquirir recursos para o empreendimento na capital. “Edvaldo fez política em Brasília com João Alves do lado para garantir recursos para Aracaju logo depois da eleição. Nesta data, foi assinado o convênio com o Ministério da Saúde”, relatou.

De acordo com a vereadora, a incompetência da gestão da administração municipal impossibilita a obra. “Desde dezembro de 2015 que está no cofre da Prefeitura a quantia de R$ 1.160.000,00. Ou seja, estamos em fevereiro, o dinheiro está lá e até agora nada acontece. Mais uma vez, mostrando a incapacidade de gestão”, denunciou. Lucimara Passos alertou a população de Aracaju e os vereadores da Câmara que a vigência do contrato do convênio para construção da maternidade no bairro Santa Maria termina no dia 30 de outubro de 2016. “Isso quer dizer que corremos um sério risco de perder esta obra por não estar sendo gerido de forma correta”, finalizou.

“Lei Orçamentária Anual 2016 fere autonomia do Poder Legislativo”, alerta Lucimara

Ter, 15 de Dezembro de 2015 15:26 Assessoria de Imprensa

Durante a discussão e análise da Lei Orçamentária Anual de 2016, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) alerta que a peça encaminhada pelo Poder Executivo fere a autonomia do Poder Legislativo. O pronunciamento foi feito na manhã desta terça-feira, 15, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju.

Segundo Lucimara, a LOA não poderia prosseguir da maneira que foi encaminhada. “Constatei que, com esta peça, o Legislativo Municipal está autorizando o Poder Executivo a remanejar 100% do orçamento”, analisa. 

A vereadora ponderou que, conforme a proposta, tudo que for decidido na Câmara de Vereadores em relação ao orçamento da cidade de Aracaju para 2016 poderá ser desfeito pela Administração Municipal. “É claro que fere a autonomia do Poder Legislativo. Considero isso como uma afronta e não pode prosseguir da maneira que está sendo apresentada. O Executivo não pode ficar livre para fazer o que quiser”, critica. Ainda para ela, o conteúdo da LOA é passível de questionamentos à Justiça. “O prefeito João Alves está se apropriando das nossas atribuições”, afirma. 

Receita: uma farsa revelada

Lucimara Passos esclarece que o prefeito João Alves mandou uma lei orçamentária reduzindo a previsão de receita em cerca de 1% e, ao mesmo tempo, estabeleceu uma previsão, com pedido de autorização para abertura de crédito suplementar da ordem de 40%. “O mais impressionante é que não especifica, nem detalha qual seria a origem desse excesso de arrecadação previsto. Isso é uma conduta vedada”, pondera. 

“Posso afirmar que essa manobra revela o que venho frequentemente afirmando: Aracaju não tem crise do ponto de vista de receita. A política de criação de aumento e criação de novos impostos que a Prefeitura compensou as receitas perdidas. De fato o que temos é um grave descontrole nas despesas”, conclui.

‘Maria do Carmo cumpriu acordo com Albano e traiu sergipanos’, diz vereadora Lucimara

Ter, 17 de Novembro de 2015 15:30 Assessoria de Imprensa

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) afirma que Maria do Carmo Alves (DEM) traiu os sergipanos ao sair do cargo no Senado para assumir uma pasta na Prefeitura de Aracaju. A assertiva foi feita durante o pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju nesta terça-feira, 17. 

De acordo com Lucimara, a população sergipana elegeu Maria do Carmo como senadora acreditando nas palavras dela durante a campanha. “Quando surgiram boatos que havia um acordo entre ela e Albano Franco, com o propósito de seu filho, Ricardo Franco, assumir o Senado, ela usou o programa eleitoral e se comprometeu com o povo dizendo que iria cumprir integralmente o mandato”, comenta. 

Lucimara afirma que a estratégia da campanha de Maria do Carmo foi modificada ao observar o risco anunciado: a perda da eleição. “Num período de disputa acirrada no processo eleitoral, onde os sergipanos dividiam-se entre Maria e Rogério Carvalho (PT), e as pesquisas eleitorais demonstravam que ele crescia de uma maneira impressionante na intenção de votos, a estratégia utilizada pela candidata foi garantir que não iria se afastar do Senado”, explana. 

Ainda no discurso na tribuna, a parlamentar ressalta que para cumprir o acordo com Albano, Maria do Carmo traiu a confiança dos sergipanos. “A Dona Maria do Pró-Mulher, a senhora distinta de tantas campanhas, materializou agora a mentira que ela mesma contou na campanha eleitoral. Pudemos assistir a posse dela na Prefeitura e agora podemos indagar: será que o povo vai poder olhar no olho dela e confiar? ”, questiona.

Oposição salvou o Pró-Mulher, afirma vereadora Lucimara

Qui, 12 de Novembro de 2015 16:39 Assessoria de Imprensa

Na manhã desta quinta-feira, 12, foi votado o Pró-Mulher na Câmara de Municipal de Aracaju. Na ocasião, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) afirmou que graças a atuação dos vereadores de oposição o projeto recebeu emendas que corrigiram graves distorções que pretendiam reduzir as ações do programa.  

Durante a votação, Lucimara Passos aproveitou a ocasião para ratificar informações prestadas anteriormente. “Reafirmo que em 2013, votamos a favor no primeiro projeto de lei, apontamos ressalvas à época, principalmente no que diz respeito a gestão pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas). Votamos a favor no primeiro projeto, nos posicionamos contra a proposta que trazia prejuízos ao atendimento das mulheres, fizemos o bom debate, apresentamos emendas que foram aprovadas e com o projeto modificado, voltamos a votar a favor”, destaca.  

A parlamentar expõe que o projeto original reduzia atendimentos odontológicos, oftalmológicos e de ultrassonografias obstétricas, por exemplo. Contudo, em discussão no plenário, o Pró-Mulher recebeu emendas importantes de autoria do vereador Iran Barbosa (PT) subscritas por Lucimara.  “A partir disso, o projeto deixou de reduzir conquistas. Eu havia dito na discussão anterior que só votaria a favor, caso as emendas fossem aprovadas. Após orientação e discussão junto com o secretário da Saúde, Luciano Paz, garantimos o melhor para as mulheres aracajuanas”, conta.  

Lucimara frisa que votou favorável, mas também fez ressalvas ao Pró-Mulher. "Com a finalidade de obter a participação da sociedade no controle e fiscalização das ações, propus uma emenda propondo a implantação do controle social a partir da manutenção do conselho gestor do programa, incluindo a participação de representantes do conselho municipal de saúde e de assistência social. Mas, essa emenda foi rejeita pela maioria. Registro que votei favorável e com restrição por acreditar que a lei aprovada ainda deixa a desejar quando as garantias da transparência nas ações”, conclui.

Vereadora Lucimara denuncia redução do Pró-Mulher

Ter, 10 de Novembro de 2015 18:32 Assessoria do Parlamentar

Na manhã desta terça-feira, 10, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) afirma que se estivesse presente na votação do projeto de lei que modifica o Pró-mulher teria votado contra. A assertiva da parlamentar no discurso da Câmara Municipal de Aracaju foi referente à nova formulação do projeto que, para ela, pretende reduzir ação do programa. 

Na Tribuna, Lucimara esclareceu que não estava presente no momento que ocorreu a votação do projeto. “Estava presente na sessão e tive que me ausentar para atender uma urgência de saúde da minha família. Mas, se tivesse presente, teria votado contra a ‘rasteira’ que estão querendo dar nas mulheres de Aracaju”, destaca. 

Lucimara Passos aproveitou a ocasião para revelar a verdade sobre o comportamento da oposição em relação ao Pró-mulher. “Em 2013, votamos a favor no primeiro projeto de lei. A bancada votou a favor e agora está contra a essa reformulação que traz prejuízos ao atendimento das mulheres. Essa é a verdade. O projeto está sendo transferido para pasta da saúde no momento em que Maria do Carmo (DEM) vai sair do Senado para assumir a Secretaria de Assistência Social de Aracaju, e está sendo reduzido porque não será gerido por ela”, alerta. 
A vereadora explica que o projeto propõe reduzir os atendimentos no que diz respeito a hepatites, tratamentos odontológicos, oftalmológicos e ultrassonografias, por exemplo. “O Pró-Mulher está sendo reduzido. A oposição lê os projetos e não posso admitir que com base em discurso falso se tente reduzir os benefícios adquiridos no projeto anterior. É contra isso que estamos lutando! Dessa maneira, vamos apresentar emendas em segunda votação para que o programa, no mínimo, não reduza os atendimentos. Aproveito e faço um apelo para que não deixem João Alves faça essa atrocidade com as mulheres só por conta de alguma configuração política que tirou o programa de Maria do Carmo”, expõe. 
Matéria do CINFORM
Ainda para ratificar a posição sobre o projeto de lei, Lucimara Passos garantiu estar sensível aos 91,5% dos aracajuanos que estão de acordo com o programa conforme destacou o jornal CINFORM na edição desta semana. “Tanto estou sensibilizada com esse percentual que estou lutando para não permitir a ‘rasteira’ que estão tentando dar nas mulheres de Aracaju com essa reformulação do Pró-mulher. É exatamente por saber que a população aprova o programa que estou aqui denunciando que João Alves, mais uma vez, tenta enganar a população com falso discurso”, reforça.