Durante a votação, Lucimara Passos
aproveitou a ocasião para ratificar informações prestadas anteriormente.
“Reafirmo que em 2013, votamos a favor no primeiro projeto de lei,
apontamos ressalvas à época, principalmente no que diz respeito a gestão
pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas).
Votamos a favor no primeiro projeto, nos posicionamos contra a proposta
que trazia prejuízos ao atendimento das mulheres, fizemos o bom debate,
apresentamos emendas que foram aprovadas e com o projeto modificado,
voltamos a votar a favor”, destaca.
A parlamentar expõe que o projeto
original reduzia atendimentos odontológicos, oftalmológicos e de
ultrassonografias obstétricas, por exemplo. Contudo, em discussão no
plenário, o Pró-Mulher recebeu emendas importantes de autoria do
vereador Iran Barbosa (PT) subscritas por Lucimara. “A partir disso, o
projeto deixou de reduzir conquistas. Eu havia dito na discussão
anterior que só votaria a favor, caso as emendas fossem aprovadas. Após
orientação e discussão junto com o secretário da Saúde, Luciano Paz,
garantimos o melhor para as mulheres aracajuanas”, conta.
Lucimara frisa que votou favorável, mas
também fez ressalvas ao Pró-Mulher. "Com a finalidade de obter a
participação da sociedade no controle e fiscalização das ações, propus
uma emenda propondo a implantação do controle social a partir da
manutenção do conselho gestor do programa, incluindo a participação de
representantes do conselho municipal de saúde e de assistência social.
Mas, essa emenda foi rejeita pela maioria. Registro que votei favorável e
com restrição por acreditar que a lei aprovada ainda deixa a desejar
quando as garantias da transparência nas ações”, conclui.
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